Na próxima terça-feira, 2 de mar., você pode conferir aqui no blog as peças produzidas pela Propeg para Afirme-se! Vamos disponibilizar tanto o material feito para rádio (spot de 60"), quanto o feito para TV. Quem quiser pode copiar e reproduzir em rádios e TVs de sua cidade, além de postar em sites e outros blogs na Internet.
A Propeg estará veiculando essas peças nas redes BandNews e CBN de rádio, e TVs institucionais, como a TV Senado, também a partir do dia 2. Há a possibilidade do VT entrar na TV Educativa da Bahia e, daí, na TV Brasil. Apenas o manifesto a ser publicado em jornal, a ser pago pelas doações, ainda está pendente. Depende do esforço de arrecadação de cada um.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Ba-Vi terá Afirme-se!
O VT de 30" produzido pela Propeg para a campanha Afirme-se! será veiculado, em avant-première, no telão do estádio Pituaçu (30 mil torcedores) em Salvador, no famoso jogo clássico Bahia X Vitória, pelo campeonato baiano de futebol deste domingo, 28 fev. A iniciativa é da Sepromi, com apoio da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia(Prodeb), cujo presidente reuniu-se com membros da campanha na tarde de sexta-feira.
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
Rio entra com força para comprar página em O Globo
Foi quente, animada e participativa a plenária que oficializou a adesão de movimentos e entidades sociais do Rio de Janeiro à campanha Afirme-se!, realizada na noite de 23 de fev. na sede do Instituto Palmares de Direitos Humanos, no centro. Com qualitativo debate e tira-dúvidas, resultou no compromisso de mais de duas dezenas dos presentes a se esforçarem para, no prazo até 1 de março, tentarem mobilizar ao menos R$ 100 mil necessários para a compra de uma página do jornal O Globo, onde será inserido o manifesto produzido pela campanha no dia 2 ou 3 de março proximo.
Representantes de diversos setores se comprometeram a arregaçar as mangas e assumir o desafio, mesmo depois das audiências no STF. Desde a busca de contribuições individuais, de familiares, a contatos com artistas, personalidades e instituições que possam contribuir com maior valor para o custo das inserções que, além de O Globo, estão programadas para os jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.
Articulações
Presente na plenária, a representação do Ibase (conhecido como instituto de Betinho, http://www.ibase.org.br)afirmou que a instituição vai utilizar do seu prestigio e rede de articulação para também buscar doadores nos próximos dias - num esforo urgente e emergencial. A plenária foi articulada por diversas entidades, entre as quais o Ceap, juventude ligada a cursinhos, ao hip-hop, às ações afirmativas em universidades e Comissão de Jornalistas pela Igualdade do Sindicato dos Jornalistas do Rio.
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Resposta ao desafio depende de cada um
Temos somente os próximos 10 dias para conseguir, sem baixar a cabeça, os R$ 500 mil necessários! Depende de cada um e de todos.
Os movimentos sociais na luta por direitos humanos, principalmente os movimentos negros, indigenas, GLTB, sindicatos, excluídos de modo geral, têm com a campanha Afirme-se! a possibilidade de provar que é possível a sociedade civil afirmar a sua cidadania. Uma vez que a grande mídia nacional bate duro contra as ações afirmativas, vamos comprar uma página inteira de 3 grandes jornais e de um jornal regional e publicar, no dia 2 ou 3 de março, um manifesto com a nossa versão dos fatos. Além de spots em rádios e VTs de 60 segundos nas TVs públicas.
Temos, ou não, garra e história para responder a este desafio à altura?
Os movimentos sociais na luta por direitos humanos, principalmente os movimentos negros, indigenas, GLTB, sindicatos, excluídos de modo geral, têm com a campanha Afirme-se! a possibilidade de provar que é possível a sociedade civil afirmar a sua cidadania. Uma vez que a grande mídia nacional bate duro contra as ações afirmativas, vamos comprar uma página inteira de 3 grandes jornais e de um jornal regional e publicar, no dia 2 ou 3 de março, um manifesto com a nossa versão dos fatos. Além de spots em rádios e VTs de 60 segundos nas TVs públicas.
Temos, ou não, garra e história para responder a este desafio à altura?
Telões nas capitais para audiências do STF
Que haja telões, em pelo menos dois pontos de grande movimentação popular nas capitais brasileiras, mostrando as audiências públicas sobre ações afirmativas nos dias 3, 4 e 5 de março. A TV Justiça vai transmitir ao vivo diretamente do Supremo Tribunal Federal. A transmissão pode ser captada de graça em UHF ou por canal a cabo/satélite. Faixas e folhetos explicativos poderiam potencializar as transmissões. A secrestária Luiza Bairros, da Sepromi/Bahia, ficou de analisar a idéia. Um telão na entrada da Estação da Lapa e nas imediações do Iguatemi, em Salvador, cairiam bem.
Esta proposta foi sugerida pela coordenação da campanha Afirme-se! e será colocada durante a videoconferência sobre o assunto convocada em rede nacional para o dia 25 pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República. A logistica e operacionalidade dessa proposta depende da mobilização das TVs públicas de cada Estado, a partir da provoicação feita em cada capital por membros do movimento social organizado.
Esta proposta foi sugerida pela coordenação da campanha Afirme-se! e será colocada durante a videoconferência sobre o assunto convocada em rede nacional para o dia 25 pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República. A logistica e operacionalidade dessa proposta depende da mobilização das TVs públicas de cada Estado, a partir da provoicação feita em cada capital por membros do movimento social organizado.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
"A onda vai subir o Brasil"!
Representantes de várias instituições como OAB, Ministério Público, Prefeitura, deputado Raul Carrion, de centrais sindicais (CTB e CUT), da Universidade Federal do RGS e entidades diversas dos movimentos negro e social, movimentaram a Assembléia Legislativa em Porto Alegre para declarar que "o Rio Grande do Sul já abraçou a Afirme-se! Agora a campanha vai se transformar numa onda que vai subir o Brasil", de acordo com declaração final feita por José Antonio Santos Silva(Unegro, ao centro na foto, de branco), coordenador da plenária realizada na noite de sexta-feira, 19 de fev., na capital gaúcha.
Todos os que se pronunciaram parabenizaram a iniciativa e afirmaram que tudo farão para engajar suas instituições e entidades na busca de recursos para custear a compra de espaços na grande midia, a fim de o movimento social afirmar, com suas próprias palavras, a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa que estão sob ataque no STF.
Na terça-feira, dia 23, será a vez do Rio de Janeiro se pronunciar sobre a campanha. A exemplo de Porto Alegre, Fernando Conceição, da coordenação nacional, também estará presente na capital fluminense.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
SEPROMI entra na briga
A secretária Luiza Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, informou na tarde de quinta-feira, 18 de fev., que a Sepromi apóia a campanha Afirme-se! Sua pasta vai colaborar com recursos para a compra de espaço de mídia, além de ajudar em outras frentes.
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Movimento Social tem de levantar R$ 800 mil em 3 semanas para defender na mídia ações afirmativas. Conseguiremos?
Os detratores das políticas compensatórias de ação afirmativa têm amplo e privilegiado espaço em grandes jornais, rádios, TVs e editoras para falar e escrever todo tipo de ataque contra as tímidas conquistas alcançadas pela sociedade brasileira nos últimos nove anos com a implantação dessas políticas por algumas instituições.
O jornalismo da Globo, dirigido por Ali Kamel, é direcionado para dar tempos e espaços gratuitos a esses detratores, como o uspiano Demétrio Magnoli.
A grande mídia não vai abrir espaço para os defensores das ações afirmativas. Se quiser dar a sua versão em páginas compradas em 4 jornais, como Folha de S. Paulo, O Globo, Correio Braziliense e O Estado de S. Paulo, os setores beneficiados ou que apóiam políticas de ação afirmativa terão de conseguir ao menos R$ 800 mil de agora até o dia 3 de março, quando se inicia o debate no Supremo Tribunal Federal sobre a continuidade ou extinção das cotas e demais políticas similares. (Leia dados no texto sobre apoio da Propeg).
É um grande desafio a ser vencido em apenas 3 semanas, em período de férias, festas e Carnaval no Brasil. Terá o movimento negro e os demais movimentos sociais capacidade para vencer essa barreira gigantesca?
160 mil pessoas que doem apenas R$ 5, de uma única vez, depositando esse valor em conta corrente a ser administrada pelo FBDH, já alcançariam aquela soma aparentemente inalcançável em tão pouco tempo e nas condições emergenciais em que a campanha deve ser divulgada.
A hora é esta! Mãos à obra!
AGÊNCIA PROPEG ASSUME A CAMPANHA
O publicitário Fernando Barros, presidente de uma das maiores agências de publicidade do país (16ª no ranking nacional, segundo o Ibope Monitor), oficializou no início da noite da segunda-feira, 8 de fev., a adesão da Propeg à campanha Afirme-se! A Propeg vai criar, produzir e colocar em diferentes mídias os anúncios que defendem a constitucionalidade das ações afirmativas no Brasil.
A agência entra como parceira, abrindo mão da prestação de serviços de criação e de mídia. Se fosse cobrar a preços de mercado não sairia por menos de R$ 200 mil, valor que deve ser contabilizado como contrapartida do Omi-Dùdú para o projeto. Dados orçamentários apresentados na reunião demonstram que a veiculação do anúncio em 4 jornais e em outdoor ficaria em torno de R$ 800 mil (veja abaixo).
Fernando Barros recebeu na sede da empresa, em Salvador, o presidente do Omi-Dùdú, Bartolomeu Cruz, e Fernando Conceição, coordenador da campanha, em reunião que durou pouco mais de meia-hora. Participaram também Alexandre Augusto, vice-dieretor executivo, e Vítor Barros, da equipe de atendimento da agência.
Barros declarou que vai mobilizar as redes de rádio BandNews e CBN (unicamente de notícias) para que veiculem um “spot” (publicidade radiofônica) da campanha. Um filmete em VT também será criado e produzido, para ser exibido no Internet e, em princípio, nas emissoras de TV do Senado, da Câmara dos Deputados e mesmo na TV Justiça, informou o publicitário.
Uma das decisões tomadas na reunião é não investir em outdoor neste momento. “Vamos nos concentrar nos 4 jornais impressos, nas rádios e no VT, que atingem melhor os 11 ministros do STF”, argumentou o presidente da Propeg.
As equipes de atendimento, criação e produção da Propeg se comprometeram a apresentar uma versão do material produzido logo depois do Carnaval. Fernando Barros ficou ainda de tentar buscar colaboradores que possam se interessar em doar parte da verba necessária para veiculação do material a ser criado.
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O CUSTO REAL de uma página nos jornais:
1 - O Globo: dias úteis - R$ 96.720,00; sábado - R$ 101.712,00; domingo - R$ 147.576,00.
2 - Folha de São Paulo: dias úteis - R$ 253.656,00; domingo - R$ 316.992,00.
3 - O Estado de São Paulo: dias úteis - R$ 239.616,00; domingo - R$ 312.000,00.
4 - Correio Braziliense: dias úteis - R$ 34.881,60; domingo - R$ 52.322,40.
O CUSTO das placas de outdoor, 15 dias/ cidade*
Salvador - R$ 11.600,00.
Recife - R$ 6.280,00.
Brasília - R$ 5.400,00.
Belo-Horizonte - R$ 7.339,20.
Porto Alegre - R$ 6.180,00.
São Luís - R$ 3.780,00.
Rio de Janeiro - R$ 15.200,00.
(*) por sugestão da Propeg, nesta primeira fase se usará “spots” em rádios em vez de outdoor.
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domingo, 7 de fevereiro de 2010
Salvador lança campanha em plenária representativa
Dezenas de lideranças sociais e políticas atendem chamado do Omi-Dùdú e abraçam defesa das ações afirmativasPor Jaqueline Barreto e foto de Alberto Lima
“O embate ideológico na sociedade contemporânea se dá na grande mídia. Os grandes meios de comunicação são contrários às políticas de ação afirmativas. Então, está nos parecendo que só podemos contrapor esse ataque às cotas tivermos condições de comprar espaços nos jornais para dar a nossa versão dos fatos. Afinal de contas, a grande mídia cobre esse tempo de modo desigual”, declarou o jornalista Fernando Conceição durante abertura da plenária da campanha Afirme-se!, que ocorreu em Salvador na quinta-feira, dia 4 de fevereiro, às 18hs, na Biblioteca Pública dos Barris. Iniciativa da ONG Omi-DùDú, a campanha Afirme-se! Pela Manutenção no STF das Políticas Afirmativas! visa mobilizar recursos para inserção midiática através da compra de páginas inteiras em 4 grandes jornais de circulação nacional (Folha de S. Paulo, O Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense), além de expor 4 placas de outdoor em 8 capitais brasileiras. O valor atualizado da campanha fica em mais de R$ 1 milhão.
Fernando Conceição, idealizador da campanha, explicou que o STF (Supremo Tribunal Federal) é uma corte suprema que julga o caráter constitucional das leis no país. O questionamento sobre uma provável inconstitucionalidade das cotas nasceu de dois processos que estão em trâmites no Supremo: um de estudante da UFRS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e outro de uma advogada do Partido Democratas (DEM) de Brasília, referindo-se às cotas na UnB. “Através desses anúncios iremos mostrar que cerca de 56% dos brasileiros, segundo dados do Instituto Datafolha, são a favor das políticas afirmativas. Vamos mostrar também que os alunos que entraram pelo sistema de cotas tiveram rendimento igual ou superior aos demais estudantes que não foram beneficiados pelo regime cotista”, enfatizou, lembrando ainda que o Presidente do STF, Gilmar Mendes, foi orientador da tese de doutorado da advogada do DEM.
Atitude
Walter Altino, representante do Atitude Quilombola, frisou que a adoção das políticas afirmativas é fruto da luta histórica do movimento negro e afirmou que a campanha precisa ser abraçada por todas as instituições que trabalham com o setor marginalizado do país. “Vou tentar conseguir uma quantia de R$ 500,00 com o Atitude Quilombola”. De acordo com Jerônimo, da UNEGRO, o movimento deve organizar, o mais rápido possível, uma campanha midiática como a proposta pelo Núcleo Omi-DùDú e, além disso, promover também uma mobilização em forma de caravanas. “Temos que nos unir. Nos dias das audiências, entre 3 e 5 de março, teremos que ter em Brasília, na porta do STF, pelo menos umas 50.000 pessoas”, frisou.
“A gente vai ter que bancar a mídia para que ela divulgue o que a gente pensa. Os oprimidos vão se juntar para garantir a causa dessa luta. Precisamos ter no carnaval um adesivo com o slogan “Afirme-se! Faça sua doação já!”, destacou a vereadora Olívia Santana do PC do B, garantindo ainda que o seu mandato se compromete em fazer uma doação à campanha.
Segundo João Jorge, Presidente do bloco afro Olodum, a instituição se compromete em mobilizar durante o carnaval através de placas no carro de som, balão, slogan da campanha na fantasia carnavalesca, divulgação pelo site do Olodum e, durante o trajeto, suscitar reflexões sobre a importância da articulação nacional.“ Nos dias 3 a 5 de março o ministros irão ouvir as vozes das ruas, da população afro-descendente”, pontuou. Ao final da plenária, os militantes e representantes das instituições decidiram pela abertura de uma conta bancária que ficará sob responsabilidade do Fundo Brasil Direitos Humanos, criação de um conselho político que deverá coordenar a campanha nacionalmente com membros da Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Além disso, foi criado um conselho pragmático composto pelo Instituto Mídia Étnica, Palavra de Mulher Lésbica, Fórum Baiano de Juventude Negra, Atitude Quilombola, Omi-DÚDú, CEN, UNE, UNEGRO e Salvador pela Paz.
Fonte: www.nucleoomidudu.org.br / Tel /3334-5982/3334-2948/ASCOM/ Jaqueline Barreto
sábado, 6 de fevereiro de 2010
Apresentação da Campanha II 04/02/2010
[Na parte seguinte, estão reunidos os resumos de algumas propostas concretas para a arrecadação de fundos para a campanha, além de outras sugestões e colaborações]Foto de Alberto Lima
Valter Altino: É com grande satisfação que vemos essa iniciativa [...]. Precisamos incluir as centrais sindicais [...]. O Atitude Quilombola vai doar 500 reais. Embora com pouco recurso mas todo esforço é necessário. Cabe a gente fazer uma passeata com trio em Salvador.
Lindwe (Omi Dudu): Sugiro que a gente pense em argumentos, frases etc e como isso gravar um VT para a TVE, a TV Bahia.
Jerônimo (UNEGRO): Quero parabenizar a Omi Dudu e especialmente a Fernando pela iniciativa. O movimento negro precisava de uma ação como essa, devia uma ação como essa. Diante do tamanho dessa campanha e do pequeno curto espaço de tempo, precisamos de uma acordo político do movimento negro. [...] cabe a gente se unir em torno dessa iniciativa, paralela a essa campanha de mídia, temos que organizar um grande movimento para que a gente possa se deslocar para Brasília nesses dias, [...] no mínimo 50 mil pessoas para demonstrar quais são nossas condições e nossa exigências. [...] 8 centrais sindicais brasileiras já assinaram uma declaração de apoio às cotas entregue ao Ministro Edson Santos que fará parte do processo. [...] Acho que deve incorporar um outro jornal de impacto local. Sugiro que o conselho político escolha algumas pessoas para organizar as caravanas. A UNEGRO vai se reunir para decidir sobre uma colaboração para a campanha.
Fernando (Omi Dudu): Quero lembrar que esses recursos serão administrados pelo FBDH. A Omi Dudu não vai tocar nesse dinheiro, todos os pagamentos serão feitos diretamente às empresas contratadas. O conselho político receberá os estratos e dirá o que cada valor vai pagar.
Marcelo: Estamos representado o Dep. Federal Luiz Alberto. Achamos a iniciativa muito interessante. Vamos nos reunir com o deputado para ver como estaremos colaborando com a campanha. Com certeza vamos colaborar.
Gleide: Vamos tentar entrar em contato com entidades como o Lions, o Rotary etc. Precisamos da proposta por escrito para podermos repassar para o grupo.
Olívia Santana: Quero inicialmente saudar o Omi Dudu por essa iniciativa, e saldar especialmente Fernando na sua luta por cotas que vem desde antes de Durban [...]. a meta é dia 5 termos uma inserção nacional no debate a favor da ações afirmativas [...] um ato de ousadia de juntar recursos para que a gente banque a mídia, obrigue a mídia a dizer o que a gente verdadeiramente pensa. [...] a gente não pode aqui pautar só o que o outro pode dar, nós temos que pautar aqui o que é que o movimento negro pode levantar, nós estamos as portas de um carnaval, nós temos os blocos de samba, temos os blocos afros etc. Quanto o Olodum vai dar para essa campanha? Quanto o Ilê Ayê vai dar? Quanto é que o Alerta Geral vai dar para essa campanha? O mandato de Olívia, o mandato de Luiz Alberto, Valmir Assunção, Gilmar Santiago? Acho que a gente tem que ir pra cima porque esta é a nossa causa [...]. Nós vamos fazer a doação do nosso mandato sim [...].
Daniel Costa: Minha proposta é que a gente faça uma comissão de arrecadação para podermos ir atrás dos parlamentares, a prefeita negra de São Francisco do Conde, para arrecadar e buscar acordo político.
Sérgio Pinho (AMEA): Vou passar a informação para o movimento anti-manicomial, uma turma organizada na área de saúde [...], e para a associação AMEA para arrecadarmos fundos para a campanha [...].
Maurício: A Omi Dudu está de parabéns. Tem muito negro aqui em Salvador que mexe com produção cultural e sabe fazer dinheiro. Sugiro que a gente entre em contato com essas pessoas, que tem casa de eventos, que mexa com produção cultural [....]. Podemos pedir ajuda dos Fantoches e outros espaço que cabem muitas pessoas e fazer um evento para levantar fundos. Eu quero participar dessa comissão.
Maurício: Sou representante da UNE aqui no estado da Bahia. Estou aqui para joga peso nessa campanha que é importante não só pro movimento negro mas para o movimento social no Brasil inteiro. Vou entrar em contato com a UNE a nível nacional para vermos a capacidade real de capitação de recursos [...]. Concordo com a proposta lançada por Jerônimo da caravana. Posso entrar em contato com as universidades para disponibilizarem os ônibus para podermos ir a Brasília [...]. Posso fazer parte do conselho político.
Rosana: Sou assessora de projetos da CESE. Quero colocar a CESE à diposição embora passando por problemas financeiros [...]. Vamos colocar a disposição todos os contatos que a gente tem no interior do Brasil, e me proponho pessoalmente como militante e ativista a contribuir da forma que eu puder. Peco que enviei pro meu email amanhã cedinho o projeto da campanha. Com isso em mãos a gente vai fazer algumas operações e a gente vai trabalhar isso aí.
Daniel (Fundação Cultural Palmares): Estamos dando uma escuna para uma aula na Baía de Todos os Santos para arrecadarmos fundos para a campanha. Queria que a Omi Dudu ficasse a frente mas eu serei o guia. Vamos convidar mais um professor (Paulo de Jesus talvez) para dar a aula baseada na lei 10.639.
Rogério: Eu sou professor de história em três cursinhos populares de pré-vestibular em Salvador, Int. Steve Biko, Quilombo [?] na Cajazeira V, e [?] em Plataforma. Assim que a conta tiver aberta, a gente tem que sair espalhando para todo mundo, Orkut, Tweeter, Facebook, nas comunidades nesses sites, blog, You Tube etc.
João Jorge (Olodum): Não só vamos participar da campanha mas vamos também procurar formas criativas, inovadoras para mobilizar no carnaval e depois do carnaval [...] [vamos] colocar uma placa da campanha no carro de apoio, colocar um balão, no caso do Olodum, e conversar com os outros blocos para que façam o mesmo [...]. Podemos também ajudar [anunciando] no nosso site, o principal site afro-brasileiro visto no mundo [...].
Jean: Estou representando a COLUTAS, [?] e ADUFS. Vamos sentar para discutir quais entidades poderão contribuir ou não. Eu particularmente irei contribuir. Eu sou também do sindicado de professores da UEFS. Irei me reunir com os diretores desse sindicato e ver se podemos contribuir ou não.
[Fernando encerra a primeira parte da plenária e inicia a segunda parte]
Fernando: Estamos articulando com o movimento social do Rio de Janeiro. Tivemos lá reunidos com pessoas, Ivani, pessoal do iBase, do instituto de Betinho, e outras instituições que estão organizando outra plenárias similar a esta. Recebemos a confirmação do Rio Grande do Sul, e Jerônimo há pouco confirmou novamente. Vai haver uma plenária para discutir para discutir essa campanha na Ass. Legislativa de Porto Alegre no dia 19 de fevereiro. Estamos tentando articular uma plenária igual a essa pros próximos dias em SP a partir de contatos feitos com Geledes, o Núcleo de Consciência Negra na USP e outras entidade de SP. Estamos planejando uma outra plenária em Brasília. Tudo isso para acontecer antes do dia 20 de fevereiro. [...] O conselho político tem que ser formado agora, com um representante da Omi Dudu, o Valter Altino já comprometeu a fazer parte aqui em SSA. Vamos tirar aqui no mínimo umas 3 pessoas. A UNEGRO? Salvador pela Paz? Esse conselho deveria ser formado na relação direta com a contribuição financeira que cada entidade posso mobilizar. [Aplausos]. Nossa reunião com a PROPEG já está marcada para a segunda-feira às 9 da manhã para conversar com o presidente. Ele vai dizer os termos da parceria dele. Aqui termina a paternidade da Omi Dudu sobre a campanha; a campanha agora está sob a nossa responsabilidade. Eu li um artigo no Afro-Press noticiando essa campanha há cinco dias, cujo titulo era, ‘Salvador sai na frente em defesa das cotas.’ Não é possível que um estado com 80% de descendentes de africanos não tenha capacidade de contribuir de forma substancial com essa campanha. O RJ, esperamos que faça sua parte por lá estão as sedes das agências de financiamento. Lá estão algumas das ONGs do movimento negro que mais aparecem na mídia. Esperamos que SP também faça sua parte. O pessoal do RG e o pessoal de Brasília. Mas nós confiamos que a Bahia por toda sua tradição e pela forma de grupos como o Olodum, o Ilê Ayê etc. saibam dar exemplo ao Brasil. Nós vamos mostrar para os 11 ministros e vamos mostrar pros intelectuais que têm combatido as cotas que nós temos capacidade de mobilização, inclusive de arrecadar 350 reais em 1 mês. Ainda que não entre recursos em dinheiro mas através das parcerias que possamos fazer. Se a PROPEG entra, se a SESE entra, se FORD Foundation já está entrando, se o FBDH já disse que vai abrir uma conta para administrar esse recurso, então nós temos capacidade de mobilizar esse recurso em menos de 1 mês. O Omi Dudu já levantou 50 mil. O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai administrar essa conta e passará estratos para o conselho político. O dinheiro não vai entrar na nossa conta. Os pagamentos serão feitos diretamente aos fornecedores pelo FBDH para que não haja nenhuma dúvida sobre a utilização desses recursos. A partir de agora até 8:30, a idéia é o que cada um pode fazer para contribuir para a campanha.
Valquíria (Palavra de Mulher): A minha proposta é mobilizar e também me comprometer em arrecadar no mínimo um mil reais [...] até o dia 27.
Melquíades (estudante da UFBA): Eu acho que é possível criar um meio de comunicação para que as instituições pequenas e outras. É preciso criar uma comunidade nesse sites de relacionamento ou um blog logo. Podemos também fazer um carnaval ‘Afirme-se’ entre os universitários.
Lindwe (Omi Dudu): Acho que a gente tem condições de mobilizar alguns artistas para gravar um VT. Aproveitando nossa relação com os artistas, Lázaro, Jorge Washington, Lazzo, Vovô do Ilê. Podemos montar uma equipe com os alunos de mídia do Omi Dudu e preparar esse VT.
Fernando: Podemos levar esse VT pronto para Pola Ribeiro, Diretora do IRDEB, e ver se Pola pode divulgar isso na TVE e na rede TV Brasil até o carnaval.
[?] (Chefe de Departamento no Instituto Municipal de Educação em São Francisco do Conde) São Francisco do Conde tem a maior renda per capita da America Latina. O que é que a gente pode fazer, dia 23 e 24 teremos encontros com professores (mais de mil professores). Queria que alguém fosse para falar com esses professores sobre a campanha. Teremos reunião amanhã com o Secretário de Educação no Departamento de Promoção de Igualdade Étnico-Racial e de Gênero. Vocês poderiam ir também lá.
[?] Sou jornalista e coordenadora no Mídia Étnica. Podemos criar uma pauta espontânea nos meios de comunicação
[Fernando propõe a formação do conselho]
Fernando: Vamos formar o conselho agora: Eu, Valter Altino, Cleide, Ubiraci (Salvador pela Paz) e mais os representantes de entidades que, proporcionalmente a sua capacidade de mobilização de recurso, ganham o espaço deles.
Paranaguá: Quem estiver responsável pela comunicação, que já saia com os documentos, fotos, vídeo para serem colocados em um blog por exemplo.
Fernando: Para o conselho políticos temos UNEGRO, Salvador pela Paz, Comitê Baiano para o Fórum Social Mundial, Mídia Étnica, Palavra de Mulher, Fórum Baiano de Juventude Negra, Atitude Quilombola, Coletivo de Entidades Negras, União Nacional de Estudantes e Omi Dudu. Nove instituições compõem o conselho político da campanha até o dia 11 de março. Encerramos aqui a reunião.
DJ Branco: Comunico o email da campanha para contato: afirme.se@gmail.com ou no site da Omi Dudu.
Fernando: Proponho uma reunião com o Mídia Étnica logo após a nossa reunião com a PROPEG na segunda-feira. A Omi Dudu agradece a presença.
Bartolomeu (do Omi Dudu): Gostaria de registrar a presença do pessoal de Terra Nova que veio prestigiar essa reunião. A partir de segunda-feira todas as informações sobre a campanha também vão estar no site da Omi Dudu, www.omidudu.org.br Vamos aproveitar o carnaval para divulgarmos nossa campanha.
Valter Altino: É com grande satisfação que vemos essa iniciativa [...]. Precisamos incluir as centrais sindicais [...]. O Atitude Quilombola vai doar 500 reais. Embora com pouco recurso mas todo esforço é necessário. Cabe a gente fazer uma passeata com trio em Salvador.
Lindwe (Omi Dudu): Sugiro que a gente pense em argumentos, frases etc e como isso gravar um VT para a TVE, a TV Bahia.
Jerônimo (UNEGRO): Quero parabenizar a Omi Dudu e especialmente a Fernando pela iniciativa. O movimento negro precisava de uma ação como essa, devia uma ação como essa. Diante do tamanho dessa campanha e do pequeno curto espaço de tempo, precisamos de uma acordo político do movimento negro. [...] cabe a gente se unir em torno dessa iniciativa, paralela a essa campanha de mídia, temos que organizar um grande movimento para que a gente possa se deslocar para Brasília nesses dias, [...] no mínimo 50 mil pessoas para demonstrar quais são nossas condições e nossa exigências. [...] 8 centrais sindicais brasileiras já assinaram uma declaração de apoio às cotas entregue ao Ministro Edson Santos que fará parte do processo. [...] Acho que deve incorporar um outro jornal de impacto local. Sugiro que o conselho político escolha algumas pessoas para organizar as caravanas. A UNEGRO vai se reunir para decidir sobre uma colaboração para a campanha.
Fernando (Omi Dudu): Quero lembrar que esses recursos serão administrados pelo FBDH. A Omi Dudu não vai tocar nesse dinheiro, todos os pagamentos serão feitos diretamente às empresas contratadas. O conselho político receberá os estratos e dirá o que cada valor vai pagar.
Marcelo: Estamos representado o Dep. Federal Luiz Alberto. Achamos a iniciativa muito interessante. Vamos nos reunir com o deputado para ver como estaremos colaborando com a campanha. Com certeza vamos colaborar.
Gleide: Vamos tentar entrar em contato com entidades como o Lions, o Rotary etc. Precisamos da proposta por escrito para podermos repassar para o grupo.
Olívia Santana: Quero inicialmente saudar o Omi Dudu por essa iniciativa, e saldar especialmente Fernando na sua luta por cotas que vem desde antes de Durban [...]. a meta é dia 5 termos uma inserção nacional no debate a favor da ações afirmativas [...] um ato de ousadia de juntar recursos para que a gente banque a mídia, obrigue a mídia a dizer o que a gente verdadeiramente pensa. [...] a gente não pode aqui pautar só o que o outro pode dar, nós temos que pautar aqui o que é que o movimento negro pode levantar, nós estamos as portas de um carnaval, nós temos os blocos de samba, temos os blocos afros etc. Quanto o Olodum vai dar para essa campanha? Quanto o Ilê Ayê vai dar? Quanto é que o Alerta Geral vai dar para essa campanha? O mandato de Olívia, o mandato de Luiz Alberto, Valmir Assunção, Gilmar Santiago? Acho que a gente tem que ir pra cima porque esta é a nossa causa [...]. Nós vamos fazer a doação do nosso mandato sim [...].
Daniel Costa: Minha proposta é que a gente faça uma comissão de arrecadação para podermos ir atrás dos parlamentares, a prefeita negra de São Francisco do Conde, para arrecadar e buscar acordo político.
Sérgio Pinho (AMEA): Vou passar a informação para o movimento anti-manicomial, uma turma organizada na área de saúde [...], e para a associação AMEA para arrecadarmos fundos para a campanha [...].
Maurício: A Omi Dudu está de parabéns. Tem muito negro aqui em Salvador que mexe com produção cultural e sabe fazer dinheiro. Sugiro que a gente entre em contato com essas pessoas, que tem casa de eventos, que mexa com produção cultural [....]. Podemos pedir ajuda dos Fantoches e outros espaço que cabem muitas pessoas e fazer um evento para levantar fundos. Eu quero participar dessa comissão.
Maurício: Sou representante da UNE aqui no estado da Bahia. Estou aqui para joga peso nessa campanha que é importante não só pro movimento negro mas para o movimento social no Brasil inteiro. Vou entrar em contato com a UNE a nível nacional para vermos a capacidade real de capitação de recursos [...]. Concordo com a proposta lançada por Jerônimo da caravana. Posso entrar em contato com as universidades para disponibilizarem os ônibus para podermos ir a Brasília [...]. Posso fazer parte do conselho político.
Rosana: Sou assessora de projetos da CESE. Quero colocar a CESE à diposição embora passando por problemas financeiros [...]. Vamos colocar a disposição todos os contatos que a gente tem no interior do Brasil, e me proponho pessoalmente como militante e ativista a contribuir da forma que eu puder. Peco que enviei pro meu email amanhã cedinho o projeto da campanha. Com isso em mãos a gente vai fazer algumas operações e a gente vai trabalhar isso aí.
Daniel (Fundação Cultural Palmares): Estamos dando uma escuna para uma aula na Baía de Todos os Santos para arrecadarmos fundos para a campanha. Queria que a Omi Dudu ficasse a frente mas eu serei o guia. Vamos convidar mais um professor (Paulo de Jesus talvez) para dar a aula baseada na lei 10.639.
Rogério: Eu sou professor de história em três cursinhos populares de pré-vestibular em Salvador, Int. Steve Biko, Quilombo [?] na Cajazeira V, e [?] em Plataforma. Assim que a conta tiver aberta, a gente tem que sair espalhando para todo mundo, Orkut, Tweeter, Facebook, nas comunidades nesses sites, blog, You Tube etc.
João Jorge (Olodum): Não só vamos participar da campanha mas vamos também procurar formas criativas, inovadoras para mobilizar no carnaval e depois do carnaval [...] [vamos] colocar uma placa da campanha no carro de apoio, colocar um balão, no caso do Olodum, e conversar com os outros blocos para que façam o mesmo [...]. Podemos também ajudar [anunciando] no nosso site, o principal site afro-brasileiro visto no mundo [...].
Jean: Estou representando a COLUTAS, [?] e ADUFS. Vamos sentar para discutir quais entidades poderão contribuir ou não. Eu particularmente irei contribuir. Eu sou também do sindicado de professores da UEFS. Irei me reunir com os diretores desse sindicato e ver se podemos contribuir ou não.
[Fernando encerra a primeira parte da plenária e inicia a segunda parte]
Fernando: Estamos articulando com o movimento social do Rio de Janeiro. Tivemos lá reunidos com pessoas, Ivani, pessoal do iBase, do instituto de Betinho, e outras instituições que estão organizando outra plenárias similar a esta. Recebemos a confirmação do Rio Grande do Sul, e Jerônimo há pouco confirmou novamente. Vai haver uma plenária para discutir para discutir essa campanha na Ass. Legislativa de Porto Alegre no dia 19 de fevereiro. Estamos tentando articular uma plenária igual a essa pros próximos dias em SP a partir de contatos feitos com Geledes, o Núcleo de Consciência Negra na USP e outras entidade de SP. Estamos planejando uma outra plenária em Brasília. Tudo isso para acontecer antes do dia 20 de fevereiro. [...] O conselho político tem que ser formado agora, com um representante da Omi Dudu, o Valter Altino já comprometeu a fazer parte aqui em SSA. Vamos tirar aqui no mínimo umas 3 pessoas. A UNEGRO? Salvador pela Paz? Esse conselho deveria ser formado na relação direta com a contribuição financeira que cada entidade posso mobilizar. [Aplausos]. Nossa reunião com a PROPEG já está marcada para a segunda-feira às 9 da manhã para conversar com o presidente. Ele vai dizer os termos da parceria dele. Aqui termina a paternidade da Omi Dudu sobre a campanha; a campanha agora está sob a nossa responsabilidade. Eu li um artigo no Afro-Press noticiando essa campanha há cinco dias, cujo titulo era, ‘Salvador sai na frente em defesa das cotas.’ Não é possível que um estado com 80% de descendentes de africanos não tenha capacidade de contribuir de forma substancial com essa campanha. O RJ, esperamos que faça sua parte por lá estão as sedes das agências de financiamento. Lá estão algumas das ONGs do movimento negro que mais aparecem na mídia. Esperamos que SP também faça sua parte. O pessoal do RG e o pessoal de Brasília. Mas nós confiamos que a Bahia por toda sua tradição e pela forma de grupos como o Olodum, o Ilê Ayê etc. saibam dar exemplo ao Brasil. Nós vamos mostrar para os 11 ministros e vamos mostrar pros intelectuais que têm combatido as cotas que nós temos capacidade de mobilização, inclusive de arrecadar 350 reais em 1 mês. Ainda que não entre recursos em dinheiro mas através das parcerias que possamos fazer. Se a PROPEG entra, se a SESE entra, se FORD Foundation já está entrando, se o FBDH já disse que vai abrir uma conta para administrar esse recurso, então nós temos capacidade de mobilizar esse recurso em menos de 1 mês. O Omi Dudu já levantou 50 mil. O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai administrar essa conta e passará estratos para o conselho político. O dinheiro não vai entrar na nossa conta. Os pagamentos serão feitos diretamente aos fornecedores pelo FBDH para que não haja nenhuma dúvida sobre a utilização desses recursos. A partir de agora até 8:30, a idéia é o que cada um pode fazer para contribuir para a campanha.
Valquíria (Palavra de Mulher): A minha proposta é mobilizar e também me comprometer em arrecadar no mínimo um mil reais [...] até o dia 27.
Melquíades (estudante da UFBA): Eu acho que é possível criar um meio de comunicação para que as instituições pequenas e outras. É preciso criar uma comunidade nesse sites de relacionamento ou um blog logo. Podemos também fazer um carnaval ‘Afirme-se’ entre os universitários.
Lindwe (Omi Dudu): Acho que a gente tem condições de mobilizar alguns artistas para gravar um VT. Aproveitando nossa relação com os artistas, Lázaro, Jorge Washington, Lazzo, Vovô do Ilê. Podemos montar uma equipe com os alunos de mídia do Omi Dudu e preparar esse VT.
Fernando: Podemos levar esse VT pronto para Pola Ribeiro, Diretora do IRDEB, e ver se Pola pode divulgar isso na TVE e na rede TV Brasil até o carnaval.
[?] (Chefe de Departamento no Instituto Municipal de Educação em São Francisco do Conde) São Francisco do Conde tem a maior renda per capita da America Latina. O que é que a gente pode fazer, dia 23 e 24 teremos encontros com professores (mais de mil professores). Queria que alguém fosse para falar com esses professores sobre a campanha. Teremos reunião amanhã com o Secretário de Educação no Departamento de Promoção de Igualdade Étnico-Racial e de Gênero. Vocês poderiam ir também lá.
[?] Sou jornalista e coordenadora no Mídia Étnica. Podemos criar uma pauta espontânea nos meios de comunicação
[Fernando propõe a formação do conselho]
Fernando: Vamos formar o conselho agora: Eu, Valter Altino, Cleide, Ubiraci (Salvador pela Paz) e mais os representantes de entidades que, proporcionalmente a sua capacidade de mobilização de recurso, ganham o espaço deles.
Paranaguá: Quem estiver responsável pela comunicação, que já saia com os documentos, fotos, vídeo para serem colocados em um blog por exemplo.
Fernando: Para o conselho políticos temos UNEGRO, Salvador pela Paz, Comitê Baiano para o Fórum Social Mundial, Mídia Étnica, Palavra de Mulher, Fórum Baiano de Juventude Negra, Atitude Quilombola, Coletivo de Entidades Negras, União Nacional de Estudantes e Omi Dudu. Nove instituições compõem o conselho político da campanha até o dia 11 de março. Encerramos aqui a reunião.
DJ Branco: Comunico o email da campanha para contato: afirme.se@gmail.com ou no site da Omi Dudu.
Fernando: Proponho uma reunião com o Mídia Étnica logo após a nossa reunião com a PROPEG na segunda-feira. A Omi Dudu agradece a presença.
Bartolomeu (do Omi Dudu): Gostaria de registrar a presença do pessoal de Terra Nova que veio prestigiar essa reunião. A partir de segunda-feira todas as informações sobre a campanha também vão estar no site da Omi Dudu, www.omidudu.org.br Vamos aproveitar o carnaval para divulgarmos nossa campanha.
Apresentação da Campanha I 04/02/2010
Foto de Alberto Lima
DJ Branco: No primeiro momento, o professor Fernando Conceição vai explicar como vai funcionar especificamente essa campanha, como cada entidade, cada pessoa pode estar colaborando com essa campanha e como a campanha vai funcionar no geral. No segundo momento, a gente vai abrir para as pessoas que quiserem expor seus pensamentos, suas idéias e suas colaborações. Para iniciar, Fernando, por favor.
Aplausos
Fernando: Todos aqui estão sabendo que a partir do dia 3 de março, daqui a menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo da justiça brasileira, a corte suprema que julga se as leis têm ou não validade constitucional no Brasil, começa a partir de 3 de março a discutir a validade no nosso pais, no Brasil, das ações afirmativas. A corte é formada por 11 ministros, 9 homens e 2 mulheres. Tramitam naquela corte duas argüições de constitucionalidade das políticas de cotas praticadas nas universidades brasileiras.
Essas políticas de cotas nas universidades públicas brasileiras tiveram começaram no início da década. A partir de 2001, algumas universidades que têm autonomia para criar suas próprias políticas internas começaram a adotar políticas de ação afirmativa. Inicialmente a UFRJ, a UNEB, e de lá para cá, várias universidades, a UFBA em 2005. Hoje em torno de 80 instituições adotam alguma política de cotas.
No Supremo hoje tem duas ações, uma de um estudante candidato a uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que entrou com uma ação questionando o fato que ele obteve uma boa nota para ingressar mas a vaga dele teria sido ocupada por um candidato beneficiado pelo sistema de cotas. Ele começou com uma ação na justiça do Rio Grande do Sul, primeira instancia, depois foi para a segunda instancia, perdendo, e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Essa ação desse estudante do Rio Grande do Sul acompanha uma segunda ação iniciada por uma advogada de Brasília, do partido Democrático de Brasília. Ela advoga pelo partido democrata, portanto o partido democrata iniciou também uma ação questionando as cotas na UNB. Vale acrescentar que essa advogada do DEM é uma doutora em Direito e a tese de doutorado dela, já publicada em livro, foi orientada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.
Essas duas ações que tramitam no Supremo estavam sendo relatadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski que em outubro do ano passado, 2009, agendou o início das discussões sobre essas duas argüições para o dia 3 de março. O ministro Lewandowski publicou no Diário Oficial a abertura de editais aos interessando em falar sobre o assunto a oportunidade de participar em audiências públicas no Supremo em Brasília. Pessoas de todo o Brasil se inscreveram para falar a favor ou contra durante esses três dias. O edital foi fechado no dia 16 de dezembro e nas vésperas de Natal foi publicada a relação das pessoas que serão ouvidas nos dias 3, 4 e 5 de março. Serão 38 pessoas escolhidas pelo Ministro Lewandowski para falarem contra ou a favor das políticas de ação afirmativa a partir dessas duas ações que tramitam na corte.
A lista com os nomes dessas pessoas pode ser acessada no site do Supremo Federal: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.
A maioria das pessoas nessa lista são das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Não sei se tem alguém da região Nordeste. Interessante ver que o Nordeste concentra o maior número de afro-descendentes e não há nenhuma representação do Norte e Nordeste selecionada pelo Ministro para falar nesses 3 dias. Se não me engano, não há.
Diante da gravidade do problema, nós do movimento social teríamos que fazer algo. De nossa parte, da parte do Omi-Dudu, una ONG daqui de Salvador propusemos, numa reunião dia 8 de dezembro que ocorreu em SP, organizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), à direção do FBDH e às outras instituições presentes nessa reunião uma ação específica de mídia afirmando a constitucionalidade e a continuidade das políticas de ação afirmativa. É uma campanha muito objetiva que vamos apresentar aqui. [Se dirigindo aos slides] Essa campanha se constituirá em uma ação de mídia divida em duas fases. Na primeira fase, de agora até o dia 5 de março, compraremos uma página inteira de jornais de circulação nacional (A Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de SP e o Correio Brasiliense). Nessa página, o movimento social publicará um informe publicitário que pode, for exemplo, dizer que 56% da pop brasileira, segundo dados da pesquisa DATAFOLHA, a maioria da pop brasileira é a favor de cotas. Vamos mostrar que os estudantes que ingressaram por cota nas universidades brasileiras, segundo dados do Ministério da Educ. e das próprias universidades e outros institutos de pesquisas tiveram desempenho igual ou superior aos não cotistas. Vamos mostrar também que as políticas de ação afirmativas que o Brasil adotou de 2001 para cá são políticas de compensação por tudo de perverso não somente contra os afro-descendentes mas também contra os índios e outros grupos social minoritários, porque as políticas de ação afirmativas adotadas no Brasil não beneficiam somente os negros, beneficiam também os índios, os homossexuais, e outros grupos minoritários da sociedade brasileira.
A idéia é que a gente compre uma página nesses jornais e no dia 1 ou 2 de março insiramos um informe publicitário afirmando a constitucionalidade das ações afirmativas. Essa campanha que nós da Omi Dudu estamos trazendo e que não será mais somente da Omi Dudu também prever a compra de espaço em 4 placas de outdoor em 7 capitais brasileiras (Salvador, Recife, São Luís do Maranhão, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre). São Paulo não permite placas de outdoor. Inicialmente pensávamos que o custo da campanha seria 180 mil reais. Todos sabem que um dos impasses ideológicos na sociedade contemporânea tem a ver com a mídia. A grande mídia brasileira se coloca contra as políticas de ação afirmativa; querem o fim das políticas de cotas, alegando diversas razões. Essa grande mídia não cede espaço para quem defende as políticas de ação afirmativa. Nós só temos condições de falar para os leitores desses jornais se tivermos a capacidade de comprar espaço nesses jornais. Queremos mostrar de forma clara o avanço que foi para a sociedade brasileira, não só para os negros, a adoção da políticas de ação afirmativa.
A Folha é o jornal de maior tiragem no Brasil e que circula em todo o pais. É o jornal da preferência dos parlamentares de Brasília, dos Ministros e Juízes. É o jornal de maior influência política no Brasil, e também o mais caro para anunciar. O segundo jornal, O Globo, é a mesma coisa, é muito saliente entre os formadores de opinião. Economizaremos dinheiro anunciando nesses jornais de grande circulação nacional, melhor do que se anunciarmos em jornais locais. O Estado de SP é de grande circulação em Brasília principalmente entre os conservadores da sociedade brasileira, incluindo os juízes conservadores. O Correio Brasiliense tem características regionais como circulação maior em Brasileira em todos os gabinetes. O anúncio seria publicado dia 1 ou 1 de março, já que a audiência começa dia 3, mais ou menos daqui a um mês. As placas de outdoor seriam expostas, 4 por capital, estrategicamente em locais de circulação por esses ministros ou parlamentares, a partir do dia 27 de fevereiro por quinze dias.
A partir dessa idéia levada ao FBDH, que aliás está sendo aqui representado por Maira da diretoria do Fundo, que está na Bahia visitando entidades incluindo a Omi Dudu. Maira vai sair daqui a pouco antes do final dessa reuniao porque ela vai pegar um avião às 9 horas da noite. Nós levamos essa idéia ao FBDH e eles pediram que escrevêssemos um projeto. Escrevemos o projeto e o orçamos em 180 mil reais. Pedimos uma resposta urgente do fundo porque a campanha tinha que ser deflagrada esse mês de janeiro. Eles disseram que não tinham condição alguma de fazer uma doação desse tamanho, mas que ajudaria a Omi Dudu a fazer a articulação da campanha. Em carta em disseram que se nós conseguíssemos mobilizar o movimento social do Brasil para arrecadar esse valor, eles dariam 10 mil reais para ajudar na articulação. Continuando eles disseram que se nós conseguíssemos fazer com que todos os estudantes beneficiados com ações afirmativas contribuam com algum valor para a campanha, obteríamos não só os 180 mil mas mais do que isso, se cada um der 10 reais. Na segunda semana de janeiro o Fundo nos enviou 10 mil reais.
A partir desse recurso liberado a partir de 10 de janeiro, iniciamos a articulação dessa campanha. Primeiro fomos ao Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro desse ano e lá nos encontramos com entidades que estavam discutindo mídia e racismo. Haviam pessoas de São Paulo, Brasília, Bahia. Além dessas pessoas que discutem mídia e racismo, estavam presentes 8-10 representantes dessa Cooperação Internacional, por exemplo Ford Foundation, UNESCO, (Vina?), Kellogg, e outros. Havíamos pedido aos organizadores desse encontro um espaço para falarmos da nossa campanha. Apresentamos a campanha no dia 19 de janeiro e em 48 horas, além de recebermos a adesão dos movimentos sociais presentes, 2 dessas entidades da Cooperação Internacional resolveram colaborar. A Kellogg doou 20 mil e a Ford doou 20-30 mil. Esse dinheiro não está na nossa mão e vou explicar porque. Já temos 50 mil reais. A Omi Dudu conseguiu essas parcerias. A Omi Dudu resolveu colaborar de corpo e alma com a campanha, colocando uma equipe para nos ajudar alem de telefone, luz etc. Se a gente for fazer uma equivalência financeira do trabalho da Omi Dudu, vamos encontrar um X se formos transformar isso em dinheiro.
Como é uma campanha de mídia, achamos que essa campanha deve ser uma campanha profissionalizada. Se a gente quer produzir peças publicitárias, nós temos que procurar uma agencia de publicidade. Nós contatamos uma das 10 maiores agencias de publicidades do Brasil cuja sede é aqui na Bahia, que é a PROPEG que tem conta do governo federal, estadual etc. Contatos o presidente da PROPEG, mandamos uma proposta, perguntamos se eles fariam parceria com o movimento social, e a PROPEG aceitou. Há pouco, 4 da tarde, eu e DJ Branco fomos recebidos na presidência da PROPEG para tratarmos da campanha. Evidente que eles riram na nossa cara que falamos 180 mil. O custo dessa campanha, só para compra de espaço de mídia, vai custar mais de 350 mil reais. A PROPEG não vai cobrar os 20% de percentual deles, vai fazer uma parceria com conosco. Se fosse cobrar, seria 70 mil só para eles. Não sabemos se a PROPEG vai entrar com alguma coisa na negociação com esses veículos. Nós vamos fechar o contrato com a PROPEG na próxima segunda-feira, como foi acertado hoje. Explicamos que queremos nos dirigir através da campanha aos 11 ministros do Supremo, tocar a razão e o coração deles. Essa é a prestação de contas que nós tínhamos que fazer, ou seja, que a Omi Dudu tinha que fazer a vocês. A partir de hoje essa proposta não é só da Omi Dudu.
Qual é a nossa idéia? Convocar essa plenária, entidades, personalidade, autoridades, políticos que estão aqui ou estão se fazendo representar, saber como cada entidade, cada instituição, cada autoridade aqui presente, primeiro, o que acha da campanha de mídia e, segundo, como mobilizar até 27 de fevereiro a verba restante para a compra de espaço em jornais e outdoors. Como e quanto cada instituição ou autoridade pode doar, se responsabilizar em arrecadar, para a compra do espaço total da mídia? Nós só temos 50 mil até agora. Para que fique bem transparente a administração de recursos para essa campanha, propusemos a abertura de uma conta bancária para receber doações para a campanha, de 5, 10, 15 reais, quanto quiser. Nós propusemos que a administração dessa conta corra por conta do FBDH. A direção do fundo acaba de nos comunicar que aceita a proposta de administrar a conta e prestar contas ao conselho político que será formado para essa campanha. Basta que nessa plenária nós decidamos que vamos abrir a conta. Mesmo que não entre um centavo, mas quando ficar divulgado que o movimento social abriu uma conta para defender as políticas de ação afirmativa pode ter repercussão. É algo que pode dizer ‘nós não estamos parados.’
Até agora apresentamos a campanha proposta pela Omi Dudu. Isso nõa invalida cada iniciativa que cada entidade queira fazer em defesa das políticas de ação afirmativa, ex.: uma marcha, uma passeata etc. Todas essas iniciativas são bem vindas. Aqui só apresentamos uma proposta específica, objetiva. Queremos propor a criação de um conselho político para tocar essa campanha ou outras propostas aqui. Vamos fazer uma plenária similar a essa no Rio, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul até final de fevereiro para discutir essa campanha. Está marcada também uma plenária de avaliação dessa campanha a ocorrer uma semana depois das audiências no Supremo, dia 11 de março. Era isso que eu tinha para falar.
Aguardem a segunda parte do texto onde a plenária se coloca sobre a campanha e onde pessoas e entidades se comprometem a ajudar a campanha de forma concreta.
Aplausos
Fernando: Todos aqui estão sabendo que a partir do dia 3 de março, daqui a menos de um mês, o Supremo Tribunal Federal, o órgão máximo da justiça brasileira, a corte suprema que julga se as leis têm ou não validade constitucional no Brasil, começa a partir de 3 de março a discutir a validade no nosso pais, no Brasil, das ações afirmativas. A corte é formada por 11 ministros, 9 homens e 2 mulheres. Tramitam naquela corte duas argüições de constitucionalidade das políticas de cotas praticadas nas universidades brasileiras.
Essas políticas de cotas nas universidades públicas brasileiras tiveram começaram no início da década. A partir de 2001, algumas universidades que têm autonomia para criar suas próprias políticas internas começaram a adotar políticas de ação afirmativa. Inicialmente a UFRJ, a UNEB, e de lá para cá, várias universidades, a UFBA em 2005. Hoje em torno de 80 instituições adotam alguma política de cotas.
No Supremo hoje tem duas ações, uma de um estudante candidato a uma vaga na Universidade Federal do Rio Grande do Sul que entrou com uma ação questionando o fato que ele obteve uma boa nota para ingressar mas a vaga dele teria sido ocupada por um candidato beneficiado pelo sistema de cotas. Ele começou com uma ação na justiça do Rio Grande do Sul, primeira instancia, depois foi para a segunda instancia, perdendo, e chegou ao Supremo Tribunal Federal. Essa ação desse estudante do Rio Grande do Sul acompanha uma segunda ação iniciada por uma advogada de Brasília, do partido Democrático de Brasília. Ela advoga pelo partido democrata, portanto o partido democrata iniciou também uma ação questionando as cotas na UNB. Vale acrescentar que essa advogada do DEM é uma doutora em Direito e a tese de doutorado dela, já publicada em livro, foi orientada pelo atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes.
Essas duas ações que tramitam no Supremo estavam sendo relatadas pelo Ministro Ricardo Lewandowski que em outubro do ano passado, 2009, agendou o início das discussões sobre essas duas argüições para o dia 3 de março. O ministro Lewandowski publicou no Diário Oficial a abertura de editais aos interessando em falar sobre o assunto a oportunidade de participar em audiências públicas no Supremo em Brasília. Pessoas de todo o Brasil se inscreveram para falar a favor ou contra durante esses três dias. O edital foi fechado no dia 16 de dezembro e nas vésperas de Natal foi publicada a relação das pessoas que serão ouvidas nos dias 3, 4 e 5 de março. Serão 38 pessoas escolhidas pelo Ministro Lewandowski para falarem contra ou a favor das políticas de ação afirmativa a partir dessas duas ações que tramitam na corte.
A lista com os nomes dessas pessoas pode ser acessada no site do Supremo Federal: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=processoAudienciaPublicaAcaoAfirmativa.
A maioria das pessoas nessa lista são das regiões Sudeste e Sul do Brasil. Não sei se tem alguém da região Nordeste. Interessante ver que o Nordeste concentra o maior número de afro-descendentes e não há nenhuma representação do Norte e Nordeste selecionada pelo Ministro para falar nesses 3 dias. Se não me engano, não há.
Diante da gravidade do problema, nós do movimento social teríamos que fazer algo. De nossa parte, da parte do Omi-Dudu, una ONG daqui de Salvador propusemos, numa reunião dia 8 de dezembro que ocorreu em SP, organizada pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), à direção do FBDH e às outras instituições presentes nessa reunião uma ação específica de mídia afirmando a constitucionalidade e a continuidade das políticas de ação afirmativa. É uma campanha muito objetiva que vamos apresentar aqui. [Se dirigindo aos slides] Essa campanha se constituirá em uma ação de mídia divida em duas fases. Na primeira fase, de agora até o dia 5 de março, compraremos uma página inteira de jornais de circulação nacional (A Folha de São Paulo, O Globo, O Estado de SP e o Correio Brasiliense). Nessa página, o movimento social publicará um informe publicitário que pode, for exemplo, dizer que 56% da pop brasileira, segundo dados da pesquisa DATAFOLHA, a maioria da pop brasileira é a favor de cotas. Vamos mostrar que os estudantes que ingressaram por cota nas universidades brasileiras, segundo dados do Ministério da Educ. e das próprias universidades e outros institutos de pesquisas tiveram desempenho igual ou superior aos não cotistas. Vamos mostrar também que as políticas de ação afirmativas que o Brasil adotou de 2001 para cá são políticas de compensação por tudo de perverso não somente contra os afro-descendentes mas também contra os índios e outros grupos social minoritários, porque as políticas de ação afirmativas adotadas no Brasil não beneficiam somente os negros, beneficiam também os índios, os homossexuais, e outros grupos minoritários da sociedade brasileira.
A idéia é que a gente compre uma página nesses jornais e no dia 1 ou 2 de março insiramos um informe publicitário afirmando a constitucionalidade das ações afirmativas. Essa campanha que nós da Omi Dudu estamos trazendo e que não será mais somente da Omi Dudu também prever a compra de espaço em 4 placas de outdoor em 7 capitais brasileiras (Salvador, Recife, São Luís do Maranhão, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre). São Paulo não permite placas de outdoor. Inicialmente pensávamos que o custo da campanha seria 180 mil reais. Todos sabem que um dos impasses ideológicos na sociedade contemporânea tem a ver com a mídia. A grande mídia brasileira se coloca contra as políticas de ação afirmativa; querem o fim das políticas de cotas, alegando diversas razões. Essa grande mídia não cede espaço para quem defende as políticas de ação afirmativa. Nós só temos condições de falar para os leitores desses jornais se tivermos a capacidade de comprar espaço nesses jornais. Queremos mostrar de forma clara o avanço que foi para a sociedade brasileira, não só para os negros, a adoção da políticas de ação afirmativa.
A Folha é o jornal de maior tiragem no Brasil e que circula em todo o pais. É o jornal da preferência dos parlamentares de Brasília, dos Ministros e Juízes. É o jornal de maior influência política no Brasil, e também o mais caro para anunciar. O segundo jornal, O Globo, é a mesma coisa, é muito saliente entre os formadores de opinião. Economizaremos dinheiro anunciando nesses jornais de grande circulação nacional, melhor do que se anunciarmos em jornais locais. O Estado de SP é de grande circulação em Brasília principalmente entre os conservadores da sociedade brasileira, incluindo os juízes conservadores. O Correio Brasiliense tem características regionais como circulação maior em Brasileira em todos os gabinetes. O anúncio seria publicado dia 1 ou 1 de março, já que a audiência começa dia 3, mais ou menos daqui a um mês. As placas de outdoor seriam expostas, 4 por capital, estrategicamente em locais de circulação por esses ministros ou parlamentares, a partir do dia 27 de fevereiro por quinze dias.
A partir dessa idéia levada ao FBDH, que aliás está sendo aqui representado por Maira da diretoria do Fundo, que está na Bahia visitando entidades incluindo a Omi Dudu. Maira vai sair daqui a pouco antes do final dessa reuniao porque ela vai pegar um avião às 9 horas da noite. Nós levamos essa idéia ao FBDH e eles pediram que escrevêssemos um projeto. Escrevemos o projeto e o orçamos em 180 mil reais. Pedimos uma resposta urgente do fundo porque a campanha tinha que ser deflagrada esse mês de janeiro. Eles disseram que não tinham condição alguma de fazer uma doação desse tamanho, mas que ajudaria a Omi Dudu a fazer a articulação da campanha. Em carta em disseram que se nós conseguíssemos mobilizar o movimento social do Brasil para arrecadar esse valor, eles dariam 10 mil reais para ajudar na articulação. Continuando eles disseram que se nós conseguíssemos fazer com que todos os estudantes beneficiados com ações afirmativas contribuam com algum valor para a campanha, obteríamos não só os 180 mil mas mais do que isso, se cada um der 10 reais. Na segunda semana de janeiro o Fundo nos enviou 10 mil reais.
A partir desse recurso liberado a partir de 10 de janeiro, iniciamos a articulação dessa campanha. Primeiro fomos ao Rio de Janeiro no dia 19 de janeiro desse ano e lá nos encontramos com entidades que estavam discutindo mídia e racismo. Haviam pessoas de São Paulo, Brasília, Bahia. Além dessas pessoas que discutem mídia e racismo, estavam presentes 8-10 representantes dessa Cooperação Internacional, por exemplo Ford Foundation, UNESCO, (Vina?), Kellogg, e outros. Havíamos pedido aos organizadores desse encontro um espaço para falarmos da nossa campanha. Apresentamos a campanha no dia 19 de janeiro e em 48 horas, além de recebermos a adesão dos movimentos sociais presentes, 2 dessas entidades da Cooperação Internacional resolveram colaborar. A Kellogg doou 20 mil e a Ford doou 20-30 mil. Esse dinheiro não está na nossa mão e vou explicar porque. Já temos 50 mil reais. A Omi Dudu conseguiu essas parcerias. A Omi Dudu resolveu colaborar de corpo e alma com a campanha, colocando uma equipe para nos ajudar alem de telefone, luz etc. Se a gente for fazer uma equivalência financeira do trabalho da Omi Dudu, vamos encontrar um X se formos transformar isso em dinheiro.
Como é uma campanha de mídia, achamos que essa campanha deve ser uma campanha profissionalizada. Se a gente quer produzir peças publicitárias, nós temos que procurar uma agencia de publicidade. Nós contatamos uma das 10 maiores agencias de publicidades do Brasil cuja sede é aqui na Bahia, que é a PROPEG que tem conta do governo federal, estadual etc. Contatos o presidente da PROPEG, mandamos uma proposta, perguntamos se eles fariam parceria com o movimento social, e a PROPEG aceitou. Há pouco, 4 da tarde, eu e DJ Branco fomos recebidos na presidência da PROPEG para tratarmos da campanha. Evidente que eles riram na nossa cara que falamos 180 mil. O custo dessa campanha, só para compra de espaço de mídia, vai custar mais de 350 mil reais. A PROPEG não vai cobrar os 20% de percentual deles, vai fazer uma parceria com conosco. Se fosse cobrar, seria 70 mil só para eles. Não sabemos se a PROPEG vai entrar com alguma coisa na negociação com esses veículos. Nós vamos fechar o contrato com a PROPEG na próxima segunda-feira, como foi acertado hoje. Explicamos que queremos nos dirigir através da campanha aos 11 ministros do Supremo, tocar a razão e o coração deles. Essa é a prestação de contas que nós tínhamos que fazer, ou seja, que a Omi Dudu tinha que fazer a vocês. A partir de hoje essa proposta não é só da Omi Dudu.
Qual é a nossa idéia? Convocar essa plenária, entidades, personalidade, autoridades, políticos que estão aqui ou estão se fazendo representar, saber como cada entidade, cada instituição, cada autoridade aqui presente, primeiro, o que acha da campanha de mídia e, segundo, como mobilizar até 27 de fevereiro a verba restante para a compra de espaço em jornais e outdoors. Como e quanto cada instituição ou autoridade pode doar, se responsabilizar em arrecadar, para a compra do espaço total da mídia? Nós só temos 50 mil até agora. Para que fique bem transparente a administração de recursos para essa campanha, propusemos a abertura de uma conta bancária para receber doações para a campanha, de 5, 10, 15 reais, quanto quiser. Nós propusemos que a administração dessa conta corra por conta do FBDH. A direção do fundo acaba de nos comunicar que aceita a proposta de administrar a conta e prestar contas ao conselho político que será formado para essa campanha. Basta que nessa plenária nós decidamos que vamos abrir a conta. Mesmo que não entre um centavo, mas quando ficar divulgado que o movimento social abriu uma conta para defender as políticas de ação afirmativa pode ter repercussão. É algo que pode dizer ‘nós não estamos parados.’
Até agora apresentamos a campanha proposta pela Omi Dudu. Isso nõa invalida cada iniciativa que cada entidade queira fazer em defesa das políticas de ação afirmativa, ex.: uma marcha, uma passeata etc. Todas essas iniciativas são bem vindas. Aqui só apresentamos uma proposta específica, objetiva. Queremos propor a criação de um conselho político para tocar essa campanha ou outras propostas aqui. Vamos fazer uma plenária similar a essa no Rio, São Paulo, Brasília e Rio Grande do Sul até final de fevereiro para discutir essa campanha. Está marcada também uma plenária de avaliação dessa campanha a ocorrer uma semana depois das audiências no Supremo, dia 11 de março. Era isso que eu tinha para falar.
Aguardem a segunda parte do texto onde a plenária se coloca sobre a campanha e onde pessoas e entidades se comprometem a ajudar a campanha de forma concreta.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
AFIRME - SE!
AFIRME¬SE!
Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa
I.Objetivos
1. Planejar, produzir e executar uma ação nacional de mídia em defesa das políticas de ação afirmativa no Brasil, em vistas do Supremo Tribunal Federal (STF) ter pautado para a partir de 5 de março de 2010 a discussão sobre a sua constitucionalidade. A ação se posicionará como contraponto aos ataques que tais políticas tem sistematicamente sofrido com o apoio explícito de toda a grande mídia nacional.
2. Criar e inserir em 4 jornais de impacto – Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense – dois Informes Publicitários de página inteira, em edição que anteceder tanto as audiências públicas quanto a votação no Supremo, defendendo a manutenção das políticas de ação afirmativa. O Informe Publicitário seria inserido, em cada fase da ação aqui proposta, uma única vez em cada um desses jornais.
3. Criar anúncios publicitários para outdoor, com a essência da mensagem de defesa das políticas de ação afirmativa. A peça será exposta, em 4 placas por cidade, em duas semanas distintas: na que ocorrerá Audiência Pública convocada pelo Supremo, e na que ocorre a discussão e votação em plenária do assunto. Serão expostas nas seguintes praças: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e São Luis (MA).
4. Atrair a cobertura noticiosa de outras mídias e espaços, como TVs, rádios, revistas, Internet e o jornalismo diário.
5. Contratar um advogado, operador de Direito Constitucional que tenha experiência em atuação no STF e, por isso, conheça o perfil jurídico de cada um
dos ministros do Supremo, visando assessorar juridicamente a defesa das ações afirmativas.
6. Tentar influenciar, mesmo que subsidiariamente, para a inserção da temática no debate da sucessão presidencial diante das eleições para a Presidência da República cujo primeiro turno ocorre em outubro de 2010.
II.Justificativas
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conforme pode ser conferido no site institucional, designou para de 3 a 5 de março de 2010, das 9h às 12h, a realização de audiência pública nas dependências do Supremo Tribunal Federal para ouvir interessados nas duas argüições judiciais que ali tramitam, das quais Lewandowski é o relator. “O debate em questão consubstancia¬se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais, como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior”, informa o Edital de Convocação da Audiência assinado pelo ministro.
Estarão em discussão:
1) uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF/186), de autoria do Partido Democratas (DEM), contra a Universidade de Brasilia (UnB) e seus responsáveis, por essa universidade adotar o sistema de cotas em seu vestibular. O DEM tem na causa a advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, cuja tese de doutorado contrária às políticas de ação afirmativa foi orientada pelo atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
2) um Recurso Extraordinário (RE/597285), de autoria de Giovane Pasqualito Fialho, contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também adota o sistema de cotas em seu vestibular. O autor questiona por ter obtido nota que o habilitaria a uma vaga naquela universidade, mas que por conta das cotas teria sido ocupada por outro candidato aprovado.
A audiência pública convocada por Lewandowski configura¬se como um dos momentos cruciais para o futuro das políticas de ação afirmativa. Dela deverão participar trinta e uma pessoas selecionadas pelo STF, para falarem pró e contra a constitucionalidade das ações afirmativas. Pelo espaço midiático que tem sido dado aos que são contra, os que estão a favor deveriam contar com um suporte midiático. É o que, em parte, este projeto pretende fazer.
A tardia adoção no Brasil de tais políticas, que de forma tímida vêm sendo implementadas em menos de uma década aqui e ali por algumas instituições públicas e mesmo privadas, particularmente no campo da educação superior, tem sofrido ataques poderosos de setores da grande mídia, de ditos intelectuais e de artistas de projeção popular.
Há uma verdadeira campanha que objetiva duas coisas: 1) extinguir, vetar, destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa já existentes; 2) impedir, bloquear, derrotar qualquer possibilidade de implantação ou criação de novos instrumentos legais e institucionais de ação afirmativa.
Na hipótese de a maioria dos ministros do STF acatar integralmente o que querem a ação do DEM contra a UnB e o RE contra a UFRGS, não somente as políticas de ação afirmativa executadas hoje por cerca de 80 instituições de ensino superior terão de deixar de existir – em prejuízo de milhares de estudantes afro¬indígenas que já criaram expectativas sobre o seu ingresso no ensino superior.
Estão sob ameaça de se tornarem inconstitucionais o Estatuto da Igualdade Racial, que por 15 anos tramita entre a Câmara dos Deputados e o Senado, e demais projetos de lei, como o 73/99 (da deputada Nice Lobão, DEM) incorporado ao projeto de lei 3.627/2004, do governo federal. Tudo o que estabelece políticas públicas compensatórias para setores da sociedade historicamente discriminados e excluídos poderá ser declarado ilegal.
Como os setores conservadores da sociedade brasileira, de cima dos seus privilégios econômicos e políticos, tudo fazem para manter as coisas como sempre foram, eis que vislumbram naqueles questionamentos ao STF um campo de batalha privilegiada para sepultar em definitivo as políticas de ação afirmativa que, de fato, têm diversificado e democratizado o acesso a espaços institucionais anteriormente reservados, de forma quase exclusiva, àqueles setores.
O status que ocupam faz com que acionem como uma das suas principais armas os grandes veículos de comunicação, que abrem tempo e espaço generosos para atacar as políticas de ação afirmativa, sob a alegação de que “não somos racistas”. Na medida em que os movimentos sociais afrodescendentes e indígenas não possuem força econômica equivalente, a defesa de tais políticas vem sendo prejudicada no debate público sobre o tema. Debate público que é distorcido, por uma intencionalidade midiática autoritária e anti¬democrática, cuja meta é derrotar os avanços que a sociedade brasileira tem dado, ainda timidamente, no combate ao racismo e à discriminação racial.
A campanha deve ser publicamente lançada entre a última semana de fevereiro e a primeira semana de março de 2010. E seguirá num segundo momento, assim que definida a data de discussão e votação do tema em plenário do Supremo. A expectativa é que isto ocorra antes de outubro de 2010.
A ação midiática aqui proposta buscará sensibilizar a maioria dos 11 ministros do STF para a justeza e para a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa a favor de indígenas e afrodescendentes já existentes. Exemplos dessas políticas são cotas em universidades, regularização de terras dos remanescentes dos quilombos, programas especiais existentes ao nível dos ministérios das Relações Exteriores e da Reforma Agrária etc.
III.Fases
A campanha será dividida em duas fases distintas:
• primeira fase: em vista das audiências públicas definidas para de 3 a 5 de março de 2010.
• segunda fase: em vista da discussão e votação do tema pelo plenário do STF (expectativa para antes da eleição para a Presidência da República em outubro de 2010).
Material a ser produzido e publicado:
I) Primeira fase, destinada à Audiência Pública no STF em março:
¬um Informe Publicitário de página inteira inserido em jornais de grande circulação e influência nacionais.
¬uma peça de outdoor exposta, em número de 4 placas por capital escolhida, em locais de grande circulação e trânsito dos ministros do STF e outros atores políticos.
II) Segunda fase, destinado ao período de votação no plenário do STF:
¬um novo Informe Publicitário de página inteira inserido em jornais de grande circulação e influência nacionais.
¬uma nova peça de outdoor exposta, em número de 4 placas por capital escolhida, em locais de grande circulação e trânsito dos ministros do STF e outros atores políticos.
IV.Equipe Organizadora Será montada uma Equipe de Coordenação da Campanha enxuta e ágil. O proponente deste projeto será o Coordenador Geral. Tem experiência em comunicação
política, em jornais diários e em redação publicitária na área de marketing político (ver currículo Lattes em anexo). Da equipe participarão, como voluntários: ¬um representante das fontes financiadoras da Campanha; ¬um representante do Núcleo Omi¬Dùdú, de Salvador. ¬um representante de instituição do movimento social afrodescendente do eixo Rio¬São
Paulo. ¬um representante do movimento social indígena. Haverá ainda na Equipe um(a) Assistente em tempo integral, para fazer a secretaria da
Campanha, funcionando ao lado do Coordenador Geral. A assessoria jurídica a ser contratada auxiliará nas tomadas de decisão da Equipe de Coordenação, como consultoria.
V.Cronograma de Execução
(2010, após liberação dos recursos)
* 20/01 a 9/02: ¬Contatos para produção e criação do primeiro Informe Publicitário e da peça de
outdoor. Consultores de marketing político, publicitários e agências devem ser contatados. ¬Reuniões com profissionais de marketing, jornalistas, acadêmicos etc, para sugestões e
análise de material.
¬Esboço dos materiais da Campanha: peças do primeiro Informe Publicitário e de outdoor. ¬Medição dos valores de: 1) inserções em jornais; 2) produção e exposição da peça de outdoor nas praças definidas. ¬Reunião, em local a ser definido, da Equipe de Coordenação da Campanha para
definir: 1) escolha do material; 2) escolha da consultoria jurídica. *18/02 a 12/03: ¬acompanhamento do material em produção. ¬negociação para inserção do primeiro Informe Publicitário e dos outdoors. ¬aprovação do Informe Publicitário. ¬autorização para exposição dos outdoors.
* 26/02 a 05/03:
– exposição das placas de outdoors nas capitais definidas.
* 1º. ou 2/03:
– publicação do Informe Publicitário: Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense.
*3 a 5/03:
– acompanhamento das sessões da audiência pública no STF.
*Entre 9 e 12/03:
¬reunião de avaliação, em local a ser definido, de avaliação da primeira fase da Campanha, com prestação de contas dos recursos financeiros utilizados.
*20/03 a 30/10:
Preparação, produção e execução da segunda fase da campanha, a partir da avaliação feita sobre os resultados da primeira fase, a partir de recursos liberados.
Novembro/Dezembro:
Relatório de avaliação final da Campanha, com prestação de contas.
VI.Recursos financeiros EMERGECIAS
(solicitados para a Primeira Fase da Campanha de janeiro a março)
R$180.000,00 (Centro e oitenta mil reais).
VII.Distribuição dos recursos financeiros
65% inserção em jornais 19% produção e exposição de placas de outdoor 10% criação do Informe e da peça para outdoor 5% assessoria jurídica 5% reunião de contatos, incluindo eventuais viagens, e gastos com contatos 4% coordenação, incluindo eventuais viagens para reunião da Equipe 2% secretaria
VII.Recursos financeiros para a Segunda Fase da Campanha (março a outubro):
Estimativa do dobro do valor, pelo período de tempo, mas a serem definidos depois dos resultados da primeira fase feitos pela Equipe de Coordenação da Campanha.
Salvador, 19 de dezembro de 2009.
Fernando Costa da Conceição. fernconc@ufba.br
Bartolomeu Dias Cruz
bartolomeudc@yahoo.com.br
Núcleo Omi¬Dùdú – Resgate e Preservação da Cultura Afro¬Brasileira.
Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa
I.Objetivos
1. Planejar, produzir e executar uma ação nacional de mídia em defesa das políticas de ação afirmativa no Brasil, em vistas do Supremo Tribunal Federal (STF) ter pautado para a partir de 5 de março de 2010 a discussão sobre a sua constitucionalidade. A ação se posicionará como contraponto aos ataques que tais políticas tem sistematicamente sofrido com o apoio explícito de toda a grande mídia nacional.
2. Criar e inserir em 4 jornais de impacto – Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo e Correio Braziliense – dois Informes Publicitários de página inteira, em edição que anteceder tanto as audiências públicas quanto a votação no Supremo, defendendo a manutenção das políticas de ação afirmativa. O Informe Publicitário seria inserido, em cada fase da ação aqui proposta, uma única vez em cada um desses jornais.
3. Criar anúncios publicitários para outdoor, com a essência da mensagem de defesa das políticas de ação afirmativa. A peça será exposta, em 4 placas por cidade, em duas semanas distintas: na que ocorrerá Audiência Pública convocada pelo Supremo, e na que ocorre a discussão e votação em plenária do assunto. Serão expostas nas seguintes praças: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador, Recife e São Luis (MA).
4. Atrair a cobertura noticiosa de outras mídias e espaços, como TVs, rádios, revistas, Internet e o jornalismo diário.
5. Contratar um advogado, operador de Direito Constitucional que tenha experiência em atuação no STF e, por isso, conheça o perfil jurídico de cada um
dos ministros do Supremo, visando assessorar juridicamente a defesa das ações afirmativas.
6. Tentar influenciar, mesmo que subsidiariamente, para a inserção da temática no debate da sucessão presidencial diante das eleições para a Presidência da República cujo primeiro turno ocorre em outubro de 2010.
II.Justificativas
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, conforme pode ser conferido no site institucional, designou para de 3 a 5 de março de 2010, das 9h às 12h, a realização de audiência pública nas dependências do Supremo Tribunal Federal para ouvir interessados nas duas argüições judiciais que ali tramitam, das quais Lewandowski é o relator. “O debate em questão consubstancia¬se na constitucionalidade do sistema de reserva de vagas, baseado em critérios raciais, como forma de ação afirmativa de inclusão no ensino superior”, informa o Edital de Convocação da Audiência assinado pelo ministro.
Estarão em discussão:
1) uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF/186), de autoria do Partido Democratas (DEM), contra a Universidade de Brasilia (UnB) e seus responsáveis, por essa universidade adotar o sistema de cotas em seu vestibular. O DEM tem na causa a advogada Roberta Fragoso Menezes Kaufmann, cuja tese de doutorado contrária às políticas de ação afirmativa foi orientada pelo atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes.
2) um Recurso Extraordinário (RE/597285), de autoria de Giovane Pasqualito Fialho, contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que também adota o sistema de cotas em seu vestibular. O autor questiona por ter obtido nota que o habilitaria a uma vaga naquela universidade, mas que por conta das cotas teria sido ocupada por outro candidato aprovado.
A audiência pública convocada por Lewandowski configura¬se como um dos momentos cruciais para o futuro das políticas de ação afirmativa. Dela deverão participar trinta e uma pessoas selecionadas pelo STF, para falarem pró e contra a constitucionalidade das ações afirmativas. Pelo espaço midiático que tem sido dado aos que são contra, os que estão a favor deveriam contar com um suporte midiático. É o que, em parte, este projeto pretende fazer.
A tardia adoção no Brasil de tais políticas, que de forma tímida vêm sendo implementadas em menos de uma década aqui e ali por algumas instituições públicas e mesmo privadas, particularmente no campo da educação superior, tem sofrido ataques poderosos de setores da grande mídia, de ditos intelectuais e de artistas de projeção popular.
Há uma verdadeira campanha que objetiva duas coisas: 1) extinguir, vetar, destruir as poucas iniciativas institucionais de ação afirmativa já existentes; 2) impedir, bloquear, derrotar qualquer possibilidade de implantação ou criação de novos instrumentos legais e institucionais de ação afirmativa.
Na hipótese de a maioria dos ministros do STF acatar integralmente o que querem a ação do DEM contra a UnB e o RE contra a UFRGS, não somente as políticas de ação afirmativa executadas hoje por cerca de 80 instituições de ensino superior terão de deixar de existir – em prejuízo de milhares de estudantes afro¬indígenas que já criaram expectativas sobre o seu ingresso no ensino superior.
Estão sob ameaça de se tornarem inconstitucionais o Estatuto da Igualdade Racial, que por 15 anos tramita entre a Câmara dos Deputados e o Senado, e demais projetos de lei, como o 73/99 (da deputada Nice Lobão, DEM) incorporado ao projeto de lei 3.627/2004, do governo federal. Tudo o que estabelece políticas públicas compensatórias para setores da sociedade historicamente discriminados e excluídos poderá ser declarado ilegal.
Como os setores conservadores da sociedade brasileira, de cima dos seus privilégios econômicos e políticos, tudo fazem para manter as coisas como sempre foram, eis que vislumbram naqueles questionamentos ao STF um campo de batalha privilegiada para sepultar em definitivo as políticas de ação afirmativa que, de fato, têm diversificado e democratizado o acesso a espaços institucionais anteriormente reservados, de forma quase exclusiva, àqueles setores.
O status que ocupam faz com que acionem como uma das suas principais armas os grandes veículos de comunicação, que abrem tempo e espaço generosos para atacar as políticas de ação afirmativa, sob a alegação de que “não somos racistas”. Na medida em que os movimentos sociais afrodescendentes e indígenas não possuem força econômica equivalente, a defesa de tais políticas vem sendo prejudicada no debate público sobre o tema. Debate público que é distorcido, por uma intencionalidade midiática autoritária e anti¬democrática, cuja meta é derrotar os avanços que a sociedade brasileira tem dado, ainda timidamente, no combate ao racismo e à discriminação racial.
A campanha deve ser publicamente lançada entre a última semana de fevereiro e a primeira semana de março de 2010. E seguirá num segundo momento, assim que definida a data de discussão e votação do tema em plenário do Supremo. A expectativa é que isto ocorra antes de outubro de 2010.
A ação midiática aqui proposta buscará sensibilizar a maioria dos 11 ministros do STF para a justeza e para a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa a favor de indígenas e afrodescendentes já existentes. Exemplos dessas políticas são cotas em universidades, regularização de terras dos remanescentes dos quilombos, programas especiais existentes ao nível dos ministérios das Relações Exteriores e da Reforma Agrária etc.
III.Fases
A campanha será dividida em duas fases distintas:
• primeira fase: em vista das audiências públicas definidas para de 3 a 5 de março de 2010.
• segunda fase: em vista da discussão e votação do tema pelo plenário do STF (expectativa para antes da eleição para a Presidência da República em outubro de 2010).
Material a ser produzido e publicado:
I) Primeira fase, destinada à Audiência Pública no STF em março:
¬um Informe Publicitário de página inteira inserido em jornais de grande circulação e influência nacionais.
¬uma peça de outdoor exposta, em número de 4 placas por capital escolhida, em locais de grande circulação e trânsito dos ministros do STF e outros atores políticos.
II) Segunda fase, destinado ao período de votação no plenário do STF:
¬um novo Informe Publicitário de página inteira inserido em jornais de grande circulação e influência nacionais.
¬uma nova peça de outdoor exposta, em número de 4 placas por capital escolhida, em locais de grande circulação e trânsito dos ministros do STF e outros atores políticos.
IV.Equipe Organizadora Será montada uma Equipe de Coordenação da Campanha enxuta e ágil. O proponente deste projeto será o Coordenador Geral. Tem experiência em comunicação
política, em jornais diários e em redação publicitária na área de marketing político (ver currículo Lattes em anexo). Da equipe participarão, como voluntários: ¬um representante das fontes financiadoras da Campanha; ¬um representante do Núcleo Omi¬Dùdú, de Salvador. ¬um representante de instituição do movimento social afrodescendente do eixo Rio¬São
Paulo. ¬um representante do movimento social indígena. Haverá ainda na Equipe um(a) Assistente em tempo integral, para fazer a secretaria da
Campanha, funcionando ao lado do Coordenador Geral. A assessoria jurídica a ser contratada auxiliará nas tomadas de decisão da Equipe de Coordenação, como consultoria.
V.Cronograma de Execução
(2010, após liberação dos recursos)
* 20/01 a 9/02: ¬Contatos para produção e criação do primeiro Informe Publicitário e da peça de
outdoor. Consultores de marketing político, publicitários e agências devem ser contatados. ¬Reuniões com profissionais de marketing, jornalistas, acadêmicos etc, para sugestões e
análise de material.
¬Esboço dos materiais da Campanha: peças do primeiro Informe Publicitário e de outdoor. ¬Medição dos valores de: 1) inserções em jornais; 2) produção e exposição da peça de outdoor nas praças definidas. ¬Reunião, em local a ser definido, da Equipe de Coordenação da Campanha para
definir: 1) escolha do material; 2) escolha da consultoria jurídica. *18/02 a 12/03: ¬acompanhamento do material em produção. ¬negociação para inserção do primeiro Informe Publicitário e dos outdoors. ¬aprovação do Informe Publicitário. ¬autorização para exposição dos outdoors.
* 26/02 a 05/03:
– exposição das placas de outdoors nas capitais definidas.
* 1º. ou 2/03:
– publicação do Informe Publicitário: Folha de S. Paulo, O Estado de S.Paulo, O Globo e Correio Braziliense.
*3 a 5/03:
– acompanhamento das sessões da audiência pública no STF.
*Entre 9 e 12/03:
¬reunião de avaliação, em local a ser definido, de avaliação da primeira fase da Campanha, com prestação de contas dos recursos financeiros utilizados.
*20/03 a 30/10:
Preparação, produção e execução da segunda fase da campanha, a partir da avaliação feita sobre os resultados da primeira fase, a partir de recursos liberados.
Novembro/Dezembro:
Relatório de avaliação final da Campanha, com prestação de contas.
VI.Recursos financeiros EMERGECIAS
(solicitados para a Primeira Fase da Campanha de janeiro a março)
R$180.000,00 (Centro e oitenta mil reais).
VII.Distribuição dos recursos financeiros
65% inserção em jornais 19% produção e exposição de placas de outdoor 10% criação do Informe e da peça para outdoor 5% assessoria jurídica 5% reunião de contatos, incluindo eventuais viagens, e gastos com contatos 4% coordenação, incluindo eventuais viagens para reunião da Equipe 2% secretaria
VII.Recursos financeiros para a Segunda Fase da Campanha (março a outubro):
Estimativa do dobro do valor, pelo período de tempo, mas a serem definidos depois dos resultados da primeira fase feitos pela Equipe de Coordenação da Campanha.
Salvador, 19 de dezembro de 2009.
Fernando Costa da Conceição. fernconc@ufba.br
Bartolomeu Dias Cruz
bartolomeudc@yahoo.com.br
Núcleo Omi¬Dùdú – Resgate e Preservação da Cultura Afro¬Brasileira.
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
A plenária de Salvador: um sucesso histórico
*ENQUANTO É CARNAVAL NO BRASIL....*
*COTAS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA ESTÃO SOB ATAQUE*
PLENÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA CAMPANHA *AFIRME-SE!*, EM SALVADOR*
* DATA: QUINTA-FEIRA, 4/02/2010, 18h *
LOCAL: BIBLIOTECA CENTRAL DOS BARRIS
**
Prezado(a) Representante de Entidade/Instituição do Movimento Social, Movimento Negro, Movimento Indígena, Movimento Homossexual, Movimento Quilombola e demais:
Gostaríamos de contar com sua presença, representando vossa instituição, em reunião Plenária de articulação da campanha nacional AFIRME-SE! Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa. Em Salvador a plenária acontece na próxima quinta-feira, dia 4 de fevereiro, das 18h às 20h, na Sala Luiz Orlando na Biblioteca Central dos Barris. Diversas entidades dos movimentos sociais, negro e indígena, estão sendo convidadas a participar.
Como é do vosso conhecimento, *o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para os dias 3, 4 e 5 de março próximo o inicio das discussões* para julgar a continuidade ou a extinção das políticas de ação afirmativa (cotas etc) recentemente adotadas por algumas instituições no país. Está em risco a expectativa de milhões de brasileiros.
Do resultado deste julgamento pode resultar o fim de todas as conquistas obtidas nos últimos anos pelo movimento social, pelo movimento negro, pelo movimento indígena, pelos quilombolas, pelo movimento homossexual – na medida em que, se a maioria dos 11 ministros do STF decidir que políticas de ação afirmativa são inconstitucionais no Brasil, tais políticas não poderão mais existir.
É um momento grave, ainda mais porque toda a grande mídia brasileira tem se posicionado contra as ações afirmativas, tentando com isso influenciar a opinião pública, o Congresso Nacional, os juízes e outras instâncias para que cotas e outras políticas similares sejam extintas.
Diante da gravidade da discussão, *estamos propondo uma campanha afirmando a constitucionalidade de tais políticas*. De modo especifico, sem prejuízo de outras iniciativas, nesta Plenária em Salvador apresentaremos a proposta de uma *campanha publicitária a ser feita em veículos da grande mídia nacional e em placas de outdoor espalhadas por 8 grandes capitais brasileiras*, às vésperas das datas marcadas pelo STF.
Para debater e saber como sua instituição pode participar, contamos com sua presença nesse momento importante de nossa história.
Atenciosamente,
Fernando Conceição, jornalista
pela articulação da campanha *Afirme-se!*
Salvador, 29 de Janeiro de 2010.
/ * plenárias similares estão sendo propostas para São Paulo, Rio e Brasília. /
*COTAS E POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA ESTÃO SOB ATAQUE*
PLENÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA CAMPANHA *AFIRME-SE!*, EM SALVADOR*
* DATA: QUINTA-FEIRA, 4/02/2010, 18h *
LOCAL: BIBLIOTECA CENTRAL DOS BARRIS
**
Prezado(a) Representante de Entidade/Instituição do Movimento Social, Movimento Negro, Movimento Indígena, Movimento Homossexual, Movimento Quilombola e demais:
Gostaríamos de contar com sua presença, representando vossa instituição, em reunião Plenária de articulação da campanha nacional AFIRME-SE! Pela Manutenção no STF das Políticas de Ação Afirmativa. Em Salvador a plenária acontece na próxima quinta-feira, dia 4 de fevereiro, das 18h às 20h, na Sala Luiz Orlando na Biblioteca Central dos Barris. Diversas entidades dos movimentos sociais, negro e indígena, estão sendo convidadas a participar.
Como é do vosso conhecimento, *o Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para os dias 3, 4 e 5 de março próximo o inicio das discussões* para julgar a continuidade ou a extinção das políticas de ação afirmativa (cotas etc) recentemente adotadas por algumas instituições no país. Está em risco a expectativa de milhões de brasileiros.
Do resultado deste julgamento pode resultar o fim de todas as conquistas obtidas nos últimos anos pelo movimento social, pelo movimento negro, pelo movimento indígena, pelos quilombolas, pelo movimento homossexual – na medida em que, se a maioria dos 11 ministros do STF decidir que políticas de ação afirmativa são inconstitucionais no Brasil, tais políticas não poderão mais existir.
É um momento grave, ainda mais porque toda a grande mídia brasileira tem se posicionado contra as ações afirmativas, tentando com isso influenciar a opinião pública, o Congresso Nacional, os juízes e outras instâncias para que cotas e outras políticas similares sejam extintas.
Diante da gravidade da discussão, *estamos propondo uma campanha afirmando a constitucionalidade de tais políticas*. De modo especifico, sem prejuízo de outras iniciativas, nesta Plenária em Salvador apresentaremos a proposta de uma *campanha publicitária a ser feita em veículos da grande mídia nacional e em placas de outdoor espalhadas por 8 grandes capitais brasileiras*, às vésperas das datas marcadas pelo STF.
Para debater e saber como sua instituição pode participar, contamos com sua presença nesse momento importante de nossa história.
Atenciosamente,
Fernando Conceição, jornalista
pela articulação da campanha *Afirme-se!*
Salvador, 29 de Janeiro de 2010.
/ * plenárias similares estão sendo propostas para São Paulo, Rio e Brasília. /
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