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quarta-feira, 24 de março de 2010

Parlamentares baianos apóiam Afirme-se!

A fim de saber sobre os rumos da campanha e buscar meios de contribuir financeiramente para cobrir a dívida a ser paga pela publicação do manifesto que defende a constitucionalidade das ações afirmativas, neste momento questionada no Supremo Tribunal Federal, o deputado estadual Bira Corôa (PT, de gravata em foto de Paulo Mocofaya), presidente da Comissão Especial da Promoção da Igualdade, organizou concorrida audiência pública na Assembléia Legislativa baiana, entre a manhã e tarde de 23/3.
Ativistas e lideranças sociais, representante da Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade e ainda os deputados Yulo Oiticica (PT) e Javier Alfaya (PCdoB) participaram do evento, transmitido ao vivo pela TV da Assembléia e relatado pelo Diário Oficial Legislativo (clique na imagem abaixo para ler).
Os deputados se comprometeram a organizar arrecadação em dinheiro junto à bancada aliada e até mesmo junto à direção da casa legislativa. Dentro de duas semanas, informaram, farão a doação à campanha em novo ato público que irão convocar na mesma Assembléia.

EM BRASÍLIA E NA CMS
Representante do mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT) declarou durante o evento que este parlamentar está propondo audiência pública similar na Câmara dos Deputados em Brasilia, para as próximas semanas. Na Câmara Municipal de Salvador os vereadores Olívia Santana (PCdoB) e Gilmar Santiago(PT) fizeram doações de R$ 1.000 cada, para o fundo da campanha. A assessoria de Olívia está se mobilizando para envolver outros vereadores no esforço arrecadatório para cobrir o débito, cujas faturas começam a vencer em 3 de abril em valores médios de R$ 37 mil.

domingo, 14 de março de 2010

"Estamos ganhando de 1 a Zero!"

Representantes de entidades dos movimentos sociais e negros da Bahia se reuniram na noite de 11 de março em plenária de avaliação da primeira etapa da campanha Afirme-se!
A constatação é de que pela primeira vez o movimento social ousou fazer uma campanha auto-sustentável, com apoio da sociedade civil em suas doações.
A repercussão nacional da campanha, inclusive com matérias e comentários em alguns dos mais importantes espaços de mídia, além da mobilização ocorrida nas duas semanas que antecederam as audiências no STF, comprovam que a sociedade civil está, até agora, vitoriosa no debate. "Eu diria que estamos ganhando de 1 a 0", disse Jerônimo Jr., coordenador da Unegro, na plenária. É preciso agora mais alerta, para não permitir uma virada de resultado no segundo tempo.

CUSTOS A PAGAR
Havia R$ 5.454 na conta aberta, na semana do Carnaval, para contribuições diversas (ver extrato acima). R$ 47 mil foram captados pelo Omi-Dùdú de parceiros diversos. Diante da dívida de R$ 111.815,71 para pagar a publicação do manifesto em três grandes jornais brasileiros, a luta agora é correr para conseguir nas próximas 3 semanas o saldo restante de R$ 59.361,71.
Três pontos fizeram parte da pauta: 1) síntese do que ocorreu nas audiências no STF em Brasília, de 3 a 5/3, feita por Jerônimo Jr; 2) apresentação das contas e débitos da campanha; 3) o que fazer nas próximas semanas, tanto para pagar as faturas quanto para acompanhar o debate sobre a constitucionalidade das ações afirmativas no STF.
COORDENAÇÃO MAIS ENXUTA
Uma comissão reduzida, composta pelas instituições Omi-Dùdú, Unegro e Atitude Quilombola, se responsabilizará pela coordenação e articulação nacional da campanha nos próximos meses. Para evitar ser a sociedade surpreendida pela pauta de julgamento no STF.

Entenda o sistema de cotas

Por que cotas nas universidades públicas?

Por Tom-Zé Silva

Para começar, vale lembrar, antes de qualquer coisa, que as universidades públicas no Brasil existem por causa das contribuições (impostos) pagas pelos cidadãos Brasileiros, negros e não negros. Historicamente, a esmagadora maioria da população brasileira que vem se beneficiando das universidades públicas é composta por não negros. A causa disto está na desigualdade de oportunidades entre os não negros e negros, e não, como muitas vezes erroneamente se pensa, nos méritos individuais (Guimarães 1996:237).

Dito isto, as cotas...

* NÃO são o ideal, mas são necessárias enquanto as escolas públicas (onde a maioria dos negros estudam) não oferecerem o mesmo nível de ensino das escolas particulares, e enquanto as condições de vida entre negros e não negros forem tão desiguais (alimentação, acesso a informação etc)

* NÃO fazem com que um negro tome a vaga de um não negro, já que os não negros competem entre si dentro da margem de cotas para alunos de escolas particulares;

* NÃO favorecem somente os negros que frequentam as escolas públicas em detrimento dos não negros que também frequentam as mesmas escolas públicas; ou seja, o sistema de cotas também beneficia os não negros (cotas sociais);

* NÃO produzem universitários negros com menos capacidades que universitários não negros; os resultados de pesquisas mostram o contrário, ou seja, o rendimento acadêmico dos cotistas é equivalente ou superior ao dos não cotistas (ex.: Queiroz & Telles 2006:733)

Trabalhos citados:

Guimarães, Antonio S. A. 1996. Políticas públicas para ascenção dos negros no Brasil: argumentando pela ação afirmativa. Afro-Ásia 18:235-261 [Disponível em http://www.afroasia.ufba.br/index.php]

Queiroz, Delcele M. & Telles, Jocélio. 2006. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educ. Soc., 27:717-737. [Disponível em http://www.cedes.unicamp.br]

segunda-feira, 8 de março de 2010

O POVO CONTRA O GLOBO: Representação no Ministério Público diante da censura do jornal ao Manifesto

Numa articulação com ativistas sociais e intelectuais do Rio de Janeiro, a campanha Afirme-se! decidiu entrar com uma representação contra o jornal O Globo, do Rio de Janeiro. A ação, protocolada na tarde de segunda-feira, 8/3, no Ministério Público daquele Estado, foi preparada a partir de minuta do advogado Joao Fontoura Filho, que assiste na Bahia a coordenação nacional da campanha, que resolveu acionar a Justiça alegando que O Globo privou os seus leitores de ter acesso ao Manifesto publicado em outros jornais nacionais no dia 3 de março, no qual se afirma a constitucionalidade das políticas de ação afirmativa e das cotas. Ressalta a ação a contradição de um jornal que diz defender a liberdade de expressão e que critica qualquer iniciativa de a sociedade criticá-lo vir agora censurar a sociedade civil, ao impor um valor absurdo para que esta emitisse o seu ponto de vista sobre um debate que está na pauta jornalística este ano.
A direção de O Globo, após apresentar uma tabela negociada de publicação ao valor de R$ 54.163,20 (dentro dos padrões de mercado obtidos pela agência Propeg), depois de ter acesso ao conteúdo do Manifesto decidiu que somente publicaria pelo valor irracional de R$ 712.608,00 !
A coordenação da campanha buscou solucionar o impasse nas 48 horas que antecederam a abertura das audiências no STF, enviando ao setor comercial de O Globo no Rio e a um dos seus diretores uma série de mensagens, não respondidas. O blog de Luis Nassif deu em primeira mão a notícia, na noite de domingo, 7/3.
A representação é assinada pelos professores Alexandre do Nascimento, Rodrigo Guerón e pelo advogado André Magalhães Barros e quer o pronunciamento da Justiça. Já está sendo articulado um abaixo-assinado para ser anexado à ação nos próximos dias.

Deu na Folha

Na segunda, 8 de março, a coluna "Mônica Bergamo", da Folha de S. Paulo, uma das mais lidas e prestigiadas do país, deu duas notas sobre os rumos da campanha Afirme-se! (veja imagem).

quinta-feira, 4 de março de 2010

Folha, Estadão e A Tarde publicam Manifesto pago da campanha ao custo total de R$ 111.815,71

Ao alto, a arte do Manifesto. Acima, a página do jornal A Tarde com a publicação. Custo foi faturado para 30 dias; todos temos de correr para colher doações e pagar no prazo. Colabore e faça atividades para coletar apoios. O anúncio saiu simultaneamente na Folha (caderno Dinheiro, pág. 3), em O Estado de S. Paulo (pág. A15) e em A Tarde (pág. A5). Cada jornal cobrou, respectivamente, R$ 38.160,00; 37.607,23 e 36.048,48. VT também já está sendo exibido em TVs, como a TV-E, desde o dia 3 de março.