Por que cotas nas universidades públicas?
Por Tom-Zé Silva
Para começar, vale lembrar, antes de qualquer coisa, que as universidades públicas no Brasil existem por causa das contribuições (impostos) pagas pelos cidadãos Brasileiros, negros e não negros. Historicamente, a esmagadora maioria da população brasileira que vem se beneficiando das universidades públicas é composta por não negros. A causa disto está na desigualdade de oportunidades entre os não negros e negros, e não, como muitas vezes erroneamente se pensa, nos méritos individuais (Guimarães 1996:237).
Dito isto, as cotas...
* NÃO são o ideal, mas são necessárias enquanto as escolas públicas (onde a maioria dos negros estudam) não oferecerem o mesmo nível de ensino das escolas particulares, e enquanto as condições de vida entre negros e não negros forem tão desiguais (alimentação, acesso a informação etc)
* NÃO fazem com que um negro tome a vaga de um não negro, já que os não negros competem entre si dentro da margem de cotas para alunos de escolas particulares;
* NÃO favorecem somente os negros que frequentam as escolas públicas em detrimento dos não negros que também frequentam as mesmas escolas públicas; ou seja, o sistema de cotas também beneficia os não negros (cotas sociais);
* NÃO produzem universitários negros com menos capacidades que universitários não negros; os resultados de pesquisas mostram o contrário, ou seja, o rendimento acadêmico dos cotistas é equivalente ou superior ao dos não cotistas (ex.: Queiroz & Telles 2006:733)
Trabalhos citados:
Guimarães, Antonio S. A. 1996. Políticas públicas para ascenção dos negros no Brasil: argumentando pela ação afirmativa. Afro-Ásia 18:235-261 [Disponível em http://www.afroasia.ufba.br/index.php]
Queiroz, Delcele M. & Telles, Jocélio. 2006. Sistema de cotas: um debate. Dos dados à manutenção de privilégios e de poder. Educ. Soc., 27:717-737. [Disponível em http://www.cedes.unicamp.br]
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